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Nesta obra, Ana Cláudia Scalquette é co-autora com Vitulia Ivone – Professora da Faculdade de Direito da Università Degli Studi di Salerno/Italia – de um artigo sobre a “Tutela dei minori e disabilità” (Tutela dos Menores e Deficência) e Rodrigo Arnoni Scalquette é co-autor com Rute Teixeira Pedro – Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto – de um artigo sobre a Tutela Jurídica da criança e do adolescente com deficiência: uma abordagem luso-brasileira.